No final de janeiro, a prefeitura de Porto Alegre anunciou, com grande estardalhaço, que diminuiu o déficit orçamentário previsto no início de 2019. Dos R$ 918 milhões projetados como negativo, ficaram “apenas” R$ 67 milhões. Essa manobra levou as contas da prefeitura para o “azul” em 2020, com um discurso mentiroso de que há 20 anos elas estavam no vermelho.

Pois bem, agora vamos para a realidade.

O Orçamento de 2019 previa R$ 7,5 bilhões de receita, mas o valor realizado foi de R$ 6,76 bilhões. Já nas despesas, a distorção é ainda maior: enquanto a previsão apontava para R$ 8,4 bilhões, o total empenhado foi de R$ 6,19 bilhões (30% a menos do que o previsto). O que em um primeiro momento parece ser a salvação da pátria - pois estaríamos diante de um “gestor responsável” - na verdade demonstra uma superestimação das despesas e também uma enorme incapacidade da gestão em executar o que fora orçado. Ou seja, não se consegue tirar do papel os projetos estabelecidos e, dessa forma, não são implementados os investimentos e as políticas públicas das quais a cidade tanto necessita.

O orçamento, ao fim e ao cabo, passa ser uma mera peça de ficção, criada para fazer parte da narrativa pretendida pela atual gestão. Os fatos reais dão lugar a uma “versão da história” e, na prática, os investimentos realizados pela atual gestão são muito menores. Segundo informações da própria prefeitura, o valor investido em 2019 foi 17% menor que o valor investido em 2018. Se compararmos com 2016, último ano do governo anterior, a diferença é ainda maior: houve diminuição de 39% no investimento nos serviços e obras da cidade.

Aparentemente, a atual gestão se preocupou em obter resultado financeiro reduzindo esses investimentos e superestimando a despesa orçamentária. Para agravar ainda mais o quadro, aumentou de forma significativa o IPTU (com reajustes sucessivos que, para muitos, ainda acontecerão nos próximos 5 anos), prejudicando o empreendedorismo e desenvolvimento econômico da cidade. O que se percebe, é a divulgação de uma suposta gestão eficiente que nada mais é do que um jogo de números. Ao final, o investimento na cidade tem caído ano após ano, o que fica evidente a olhos vistos.

Existe algo errado na venda das ações do Banrisul. A falta de transparência enseja importantes dúvidas em quem está acompanhando este processo: para onde vai o dinheiro que será arrecadado? O valor da venda é condizente com o patrimônio do banco? No intuito de esclarecer estas e outras questões, a Assembleia Legislativa realizou, recentemente, uma audiência pública sobre o tema, mas, infelizmente, os representantes do governo do Estado não compareceram. Ao fazer isso, deixaram de esclarecer detalhes da maior venda de ações do banco gaúcho.

A principal função do Parlamento é fiscalizar o Executivo. Sem o contraponto, as dúvidas só aumentaram. Especiaguelistas que analisaram a transação chamaram a atenção sobre o valor das ações. Ao colocar à venda, de uma só vez, um significativo número delas, o mercado se retrai e, automaticamente, derruba o preço dos papéis. Com isso, o montante de R$ 2,2 bilhões que deverá vir desta negociação corresponde a um valor bem menor de que o banco poderia arrecadar. O atual governador tem legitimidade para oferecer a venda das ações, o que ele não pode fazer é liquidar o patrimônio público. O banco não é do governo, mas sim de todos os gaúchos.

A outra questão é a incoerência. Na campanha, o senhor governador Eduardo Leite foi enfático: “usar a venda de patrimônio para custeio? Na minha visão é criminoso, porque queima o futuro do Estado”. Agora, mudou de opinião. Com jogo de palavras, tenta argumentar que os recursos serão para pagar o passivo e que isso não seria custeio. O que o governo precisa dizer, sem rodeios, é para onde, de fato, vai destinar estes recursos. O alegado sigilo sobre essa matéria é cortina de fumaça para encobrir a incoerência do governo que vai vender o patrimônio público pra pagar salário.

Quando Ricardo Salles, ministro do Meio Ambiente, começou a falar na Climated Week para América Latina e Caribe, em Salvador, na última quarta-feira, as vaias e protestos tornaram quase impossível entender o que o representante do governo federal falava. Presente ao evento, comecei a observar o público, que estava visivelmente com reações de preocupação com o futuro.

Com mais de cinco mil inscritos de 32 países - um recorde - o evento organizado pela agência de mudanças climáticas da ONU e diversos parceiros, entre ministros, secretários, formuladores de políticas públicas, pesquisadores e representantes da sociedade civil, focou na falta de continuação de políticas públicas para a área com as trocas de governos. Ao contrário do que muitos possam pensar, os debates não eram manifestações político-ideológicas, mas proposições bem construídas, baseadas em informações científicas e em dados dentro de metodologias internacionais.

E o que trouxeram estas informações? Que o Brasil passa a desconsiderar o Acordo de Paris, que a degradação da Amazônia cresceu em seis meses como nunca antes visto, que os agrotóxicos proibidos em vários locais do mundo são liberados aqui, que a perda do apoio internacional e o desdém a Alemanha e a Noruega prejudicam a imagem do país no exterior. O fato é que as vaias e protestos foram resultado da falta de uma política ambiental brasileira. E o Brasil, que vinha a frente das mudanças, agora perde para outros países latinos que, ao invés de recuar, avançam a passos largos na diminuição da emissão de carbono e em outras práticas ambientais, como Chile e Costa Rica.

Fica evidente que o desenvolvimento econômico e a preservação ambiental não são antagônicos. O futuro só será possível com o incentivo à energia limpa, investimento na energia eletrificada, diminuição do lixo, garantia de saneamento básico para todos e um forte aporte de recursos para garantir água limpa para a população. Não concordo com vaias, em qualquer situação, e por isso reprovo a atitude daqueles que as proferiram, mas, ao mesmo tempo, compactuo com todas as preocupações com o crescimento das emissões de carbono e com a falta de preocupação do governo federal com o meio ambiente.

Todos os dias cerca de um milhão e meio de moradores da Região Metropolitana de Porto Alegre saem cedo de casa em direção às paradas de ônibus de Porto Alegre e de mais de 30 cidades desse território que abriga quatro milhões de habitantes, ou 30% da população do Estado.

O metrô de superfície, catamarã, aplicativos, lotações, bicicletas e táxis completam as alternativas para sair de casa e ir à escola, trabalho e, ao final do dia, retornar ao lar. São variações sobre o mesmo tema que, quando não conversam entre si, transferem o ônus da irracionalidade da mobilidade urbana para o infeliz do usuário.

A solução parece simples. Mas não é. O ato de mover-se numa comunidade tão populosa e edificada tem circunstâncias que levam para longe da prancheta dos engenheiros de trânsito as soluções desse desafio. O ponto de partida está indissoluvelmente ligado ao Planejamento Urbano, dependendo deste para que se tenha a mínima chance de um futuro melhor. Senão, vejamos. Habitar, divertir, namorar, passear, estudar, fazer esportes, alimentar, cuidar da saúde, entre outros, são fatos da vida que necessitam de equipamentos de locomoção para serem realizados plenamente. Logo, fluxos e infraestrutura de trânsito que beneficiem do cidadão tem que ser providos pelo agente público.

Viver longe do trabalho e distante dos serviços públicos como saúde e educação faz parte da rotina do cidadão da parte de baixo da pirâmide, que paga imposto em troca de benefícios sociais que jamais chegam. A onda dos aplicativos vivida hoje drena passageiros do sistema de massa. Ineficiências na operação de transporte (pontualidade, ar-condicionado, limpeza) inquietam o cidadão que, como qualquer pessoa, troca imediatamente algo ineficiente por outro mais eficiente. É a lei da vida.

É inadmissível ver um ônibus vindo da Grande Porto Alegre ingressar, por exemplo, na Avenida Assis Brasil com 8 passageiros e saber que seguirá a viagem até o centro da capital quase vazio, “batendo lata e poluindo o ambiente. O atual sistema de transporte metropolitano proíbe captar usuários porque um sistema não conversa com outro.

A saída tem nome: integração tecnológica e operacional. Mas não há mínima chance de o assunto prosperar sem que, em torno da mesa, estejam Governo Estadual, prefeituras, empresas de transporte, órgãos reguladores, estudantes, aplicativos, arquitetos, usuários, entre outros. Precisamos de mobilidade para viver. Com qualidade.

O Rio Grande do Sul passa por um momento em que ou faz profundas mudanças ou não tem saída. Por isso, quero começar concordando com o governador sobre a desestatização da CEEE, Sulgás e CRM, quando ele diz que “sou a favor da privatização dessas três empresas, para atuarem com maior eficiência (...) A gente não pode pegar esse recurso e jogar no custeio para pagar despesas correntes”. Os recursos da venda devem ser destinados para o investimento em inovação, tecnologia, desenvolvimento, educação e infraestrutura ou não fará sentido algum entregar um patrimônio público para a iniciativa privada.

O problema da declaração acima é que ela é de agosto de 2018, quando Leite era candidato. Agora ele mudou de ideia e disse que, sim, vai investir em custeio. Quando o projeto pela não exigibilidade do plebiscito para realizar as privatizações chegou à Assembleia votei favorável, porque há uma urgente necessidade de organizar as finanças públicas. Essa, aliás, foi uma votação cheia de contradições, pois trata-se de um projeto oriundo do governo Sartori e deputados que antes votaram pela consulta pública, agora se mostraram contrários, e vice-versa. Coerência zero.

A justificativa do governo para a mudança é o regime de recuperação fiscal. Em nota divulgada na última semana, afirmam que “as medidas tomadas até o momento seguem a mesma linha e são coerentes ao discurso empregado antes, durante e após as eleições”. Pelo contrário do que diz a nota, as medidas são contraditórias. Na campanha o governador se dizia favorável ao plebiscito. Agora não mais. Enquanto candidato defendia que os recursos não fossem para custeio, agora diz que segue a cartilha do governo federal e que parte do dinheiro vai para esse fim. O que o governador fez, até o momento, é dizer uma coisa e fazer outra.

O diálogo e a transparência estão sendo deixados de lado para emergir uma visão estreita de vender a geladeira para pagar o mordomo. Coisa da velha política. Do jeito que está, nossas recentes façanhas não servem mais de modelo para ninguém.

Vamos direto ao ponto: eu amo Porto Alegre. E justamente por isso é que me envolvo há anos com o dia a dia desta cidade e converso a toda hora com as pessoas que compõem este mosaico humano diversificado e riquíssimo. E se ontem foi a data de comemorar os 247 anos da nossa Capital, hoje é dia de refletir sobre o presente e o futuro que nós queremos.

Isso depende, em primeiro lugar, dos agentes públicos, que precisam compreender que as cidades são um organismo vivo, numa cooperação descentralizada. Se aqui em Porto Alegre temos um trânsito caótico e uma violência que aprece não ter fim, isto não acontece no Waze ou em dados da Secretaria de Segurança, mas sim na vida real. Além disso, falta d’água, déficit de moradias, ruas esburacadas, filas nos postes de saúde e a desordem em eventos públicos não são - infelizmente - fake news, mas uma dura realidade concreta que enxergamos em cada esquina.

E se a palavra “urbanização” é uma constante desde a segunda metade do século XX no Brasil, o substantivo “inteligência” precisa ser acrescentado urgentemente. A ideia de smart cities precisa se tornar ação, com espaços públicos mais inteligentes e sustentáveis, usando as novas tecnologias como facilitadoras. Neste contexto, a questão da humanização das cidades envolve moradia, lazer e trabalho no mesmo lugar. O conceito de “centro da cidade” não dialoga com o bem-estar e, por isso, descentralizar serviços torna-se imperativo. Assim como ter uma área verde próxima e poder ir, por exemplo, de bicicleta ao trabalho começam a ser uma necessidade.

A tecnologia por si só não resolve os problemas urbanos. O que resolve é a mudança na atitude dos atores sociais. Câmeras nas ruas não vão aumentar a segurança. Pardais não vão, necessariamente, minimizar as mortes no trânsito. Os contêineres não limpam a cidade sozinhos. Se não houver uma política pública de longo prazo para diminuir a violência, se os motoristas não pararem de beber e dirigir e se as pessoas não começarem a separar lixo e a jogarem tocos de cigarro e restos de papel no chão, não teremos segurança, paz no trânsito e limpeza nas ruas. Simples assim.

Uma cidade humana precisa de gestores humanos (que não olhem apenas os números) e “pessoas mais humanas”. É isso que eu quero de Porto Alegre. Proponho um pacto: vamos cuidar da nossa cidade?

Imaginem a seguinte situação. O sujeito que sai de carro, em alguma cidade gaúcha, e aí tem uma blitz. Como ele não deve nada a ninguém, não bebeu e não estava andando rápido, para tranquilamente, conversa com o agente de trânsito e entrega os documentos do carro e os seus pessoais. Na conferência o informam que ele está devendo o IPVA. Resultado: agente público, seguindo a Lei, manda remover o veículo. O guincho chega, reboca o carro ao custo de quase 200 reais, leva para um depósito, com diária de 20 reais, e o cidadão vai em dois ou três lugares para conseguir regularizar a situação, além de ter que pagar mais um multa. Além de acertar seus débitos (por um erro que, de fato, ele cometeu), é condenado a pagar 300, 400 reais de penalização. Esta é a realidade hoje.

O futuro pode ser diferente. Vamos imaginar a história acima um pouco diferente. O mesmo sujeito, em situação parecida, é parado na blitz. E é identificado que ele não pagou o IPVA. Ao invés de ser rebocado, o gente público oferece para ele a possibilidade de pagar o seu débito, provavelmente fruto de descuido ou esquecimento, na hora, e seguir seu caminho. Impossível? Não, pelo contrário, esta é uma situação muito próxima de acontecer. Já existe tecnologia para isso e faltava um empurrão político, legislativo. Agora não falta mais, pois protocolei um Projeto de Lei justamente para corrigir este problema que atinge milhares de cidadãos gaúchos todos os anos, num processo que ao fim serve apenas para que as empresas de guincho e os depósitos conveniados com o DETRAN lucrem. E como isso é possível? Explico. Atualmente o Rio Grande de Sul possui uma grande frota veicular registrada, que ultrapassa o número de seis milhões de unidades motoras. E os veículos, leves ou pesados, para circular na via pública, precisam estar devidamente licenciados, com o pagamento do IPVA (exceto os veículos com mais de 20 anos e os isentos), do seguro obrigatório (DPVAT), das taxas, dos encargos e, eventualmente, das multas de trânsito incidentes. E a grande maioria dos guinchamentos ocorre, justamente, pela falta de pagamento de um destes tributos ou multas.

Assim, o presente Projeto de Lei, dentro de uma visão de inovação tecnológica e respeito ao contribuinte, visa garantir que proprietários de veículo que não tenham pago os valores correspondentes a regularização documental veicular, possam fazê-lo na hora, através do próprio agente que identificou a irregularidade. Simples, não? Isto confere respeito do Estado com o cidadão e às garantias de liberdades individuais. Esta prerrogativa já nasce do próprio espírito das legislações mais modernas, mas esbarra nos governos analógicos que andam na contramão de um sociedade cada vez mais digital. Não podemos admitir que ao comprar um lanche de um ambulante ou até para engraxar os sapatos possamos usar uma máquina de cartão, mas para numa blitz não. Não dá pra ser assim. Como se percebe, a modernização do Estado deve acompanhar a evolução da sociedade, visando sempre o bem comum e o interesse público. A tecnologia e as inovações devem e merecem ser incorporadas pelo Poder Público. Isto é garantir a liberdade e o respeito com o cidadão, buscando evitar o uso de ferramentas ainda mais lesivas ao proprietário ou condutor do veículo, quando do guinchamento e recolhimento do seu patrimônio, com a imposição de ainda mais custos e inconvenientes. Esta integração via DETRAN, DAER, sistema bancários e empresas de tecnologia (talvez a própria PROCERGS) mais do que uma possibilidade, é uma realidade próxima, basta que a Assembleia transforme este projeto em Lei e que o Executivo o aprove e implante. Ainda este ano.

Faz alguns dias, eu vi uma cidade. Não uma, mas várias, uma junta a outra. Nelas, havia muitos ônibus, todos elétricos. Metrô, bicicletas, bondes, aeromóvel. Quase não vi carros. E todos os que vi estavam cheios de pessoas, nunca com um motorista só. Para onde eu olhava predominava o verde. Muitas praças e parques, com a grama cortada e árvores bem cuidadas. As calçadas não tinham irregularidades e as rampas para cadeirantes e sinalizações para deficientes visuais estavam em toda parte. Não vi um buraco nas ruas e quando chovia a água não acumulava. Os prédios e as casas não eram pichados, os arroios não cheiravam mal e as pessoas tomavam banho na beira de um rio. As escolas estavam cheias de crianças e jovens e os presídios vazios. Não havia mais moradores de rua e os albergues fecharam por falta de demanda. Quase não tinha fila: nem em postos de saúde e hospitais, tampouco em busca de emprego (a única fila que vi, era para ser voluntário e colaborar com a cidade). E à noite, estava tudo iluminados as pessoas conversavam, tomavam chimarrão e discutiam como melhorar ainda mais o lugar onde moravam.

Quando percebi, não estava vendo apenas um local, mas sim um tempo. Um tempo, digamos, em 2050. Um local: a região metropolitana de Porto Alegre. No meio de pessimismo que toma conta do país e mundo, numa visão apocalítica da humanidade (Harari, em “21 lições para o século 21”, conjectura um futuro de colapso do mundo), ousei fazer o exercício de futurologia otimista. E o fiz porque acredito nas pessoas. Tanto acredito que em fevereiro assumo uma cadeira na Assembleia Legislativa. Ao aceitar esta missão, firmo o compromisso de fazer com que as cidades sejam mais limpas, seguras e humanas e, para tanto, nutro a esperança de que as décadas que virão serão melhores para nós, nossos filhos, nossos netos.

Por pensar num futuro em que as pessoas tenham mais valor do que carros ou prédios e sintam orgulho de onde moram, é que disputei uma eleição e me tornei deputado. Todos sabemos que a região metropolitana está abandonada e que não existe um planejamento adequado para que as cidades que a compõe sejam melhores para se viver. E só existe uma forma para que isso aconteça: unir forças e resolver os problemas que assolam a todos de forma conjunta, compartilhada. Juntos, podemos melhorar nosso futuro.

Terminadas as eleições, muitos brasileiros estão satisfeitos com o resultado, mas muitos não estão. E assim é a democracia. Às vezes ela inspira e alegra, outras decepciona e entristece. O processo eleitoral é, em essência, uma disputa de projetos de poder, com argumentos próprios, num diálogo com a população, numa tentativa de convencimento.

Aos vitoriosos, cabe um planejamento para governar para todos, inclusive aos que não votaram neles. Já aos que perderam resta refletir e aprender com os erros, entender que para a próxima disputa é preciso assumir que faltou algo e então voltar com um projeto oxigenado, revisado e mais próximo dos anseios das pessoas.

A democracia, aliás, é a alternância de poder de projetos políticos e ideológicos. Em um país livre, cabe qualquer tipo de governo, de qualquer ideologia, desde que não seja desonesto ou passe por cima da Constituição. Aos que não concordam com as ideias dos vencedores, convém manter uma independência crítica, mas coerente, sempre buscando o bem comum do estado e do país. Isso não significa estar subserviente a tudo o que os vencedores ditam, até porque não é possível imaginar a democracia sem o debate político, sem o contraponto, sem visões divergentes que auxiliem na lapidação de projetos importantes.

No caso do Rio Grande do Sul, as pessoas decidiram, no primeiro turno, dar um voto de confiança a dois projetos muito parecidos no que diz respeito à leitura sobre a economia do estado e à responsabilidade com as contas públicas. Por motivos que não convém analisar neste artigo, fizeram a opção pela troca no comando do Piratini. Na prática, já nos primeiros movimentos da transição, pode-se observar que muitas pautas da agenda política do atual governo devem ser mantidas pela próxima gestão, assim como também terão outras tantas agendas em que haverá discordância.

Não existem verdades absolutas na politica. Se assim fosse, a democracia não seria necessária. Portanto, fazer oposição não significa ser contra tudo o que o futuro governo propuser. Muitas vezes estaremos ao mesmo lado, desde que visando o bem dos gaúchos. Então, vaias ao fisiologismo, que corrói o sistema, e aplausos à oposição séria, que garante o amadurecimento por meio do diálogo.